As acções mais bizarras de sempre

Quem trabalha em escritórios de advocacia sabe que, por vezes, as pessoas procuram advogados para as causas mais estranhas que acabam por se tornar em processos um tanto ou quanto bizarros. O jornal britânico "Times" fez uma pesquisa e elaborou uma classificação dos 20 processos judiciais mais estranhos da história. Mas nem é preciso dizer que muitos desses processos, embora tenham realmente sido analisados pela Justiça, foram arquivados sem uma solução definitiva.

TV e orgasmo
A causa considerada a mais estranha pelo professor Gary Slapper, que assessorou o "Times" na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão porque, segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade da sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim as suas razões: "Bebo e fumo demais e a minha mulher é uma obesa porque há cerca de 4 anos vemos televisão todos os dias". Mal tinha sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça.

Entre os casos compilados por Slapper, há também a história de uma brasileira que processou o parceiro porque ele nunca a fazia chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí, em São Paulo, afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre instaisfeita.

Conta salgada e sexo selvagem
A terceira controvérsia seleccionada por Slapper tem como protagonista o advogado alemão Juergen Graefe, que defendeu um aposentado de Bona, ao qual o Estado alemão havia, por engano, apresentado uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O advogado conseguiu facilmente demonstrar o erro já que o seu cliente recebia uma reforma de 17 mil euros. No entanto, quando o profissional apresentou a conta, o aposentado apanhou um susto: ele pedia 440 mil euros, ressaltando que tinha sido o responsável por uma economia de quase meio milhão de euros ao seu cliente.

Outro caso bizarro é o de um homem de Yorkshire, dono de uma empresa de demolição. Ele destruiu um prédio abandonado com interesses pessoais e roubou 24 toneladas de uma estação de comboios. O homem admitiu a culpa, mas alegou que o trabalho tinha sido feito por ordens de uma terceira empresa, que nunca foi encontrada. O caso acabou sendo arquivado.

Slapper também incluiu o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, partiu o seu pénis. O tribunal arquivou o caso afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente.

Processando Deus
A história mais inverosímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a "brilhante" ideia de processar Deus porque, segundo ele, Deus não tinha respeitado as suas promessas. De acordo com o detido, ele tinha firmado um acordo com o Criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava-se a sentir traído.

O caso repetiu-se este ano, nos Estados Unidos. O senador do Estado de Nebrasca resolveu processar o "criador" por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. Ernie Chambers, furioso por outro processo que considera frívolo, diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.

Outros casos
Na lista de Slapper há outros casos estranhos, que vão desde uma astróloga russa que pedia uma indemnização de 200 milhões de euros à Nasa, que, segundo ela, seria a culpada pela destruição do "equilíbrio do universo" até um episódio em que um tribunal indiano teve que decidir se uma preservativo que vibrava seria um contraceptivo ou um "brinquedo" sexual, o que é proibido na Índia.

No top 20 apresentado no "Times" há também a história de um chinês que, depois de ter colocado à venda a sua alma, teve que decidir num tribunal de quem realmente seria a propriedade do seu espírito; a de um cidadão norte-americano que pedia uma indenização de US$ 5 milhões à cidade de Nova Iorque porque a descarga de uma casa de banho pública explodiu enquanto ele fazia as suas necessidades, deixando-o ferido; e aquela de um pai chinês que queria colocar um "@" no nome do filho. O tribunal decidiu que isso não seria possível, porque todos os nomes no país devem ter possibilidade de tradução para o mandarim.